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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3385


Data Inicial:

28/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 3384


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre requisitos, em caráter excepcional e aplicação específica, para reconhecimento e aprovação de projetos de construção residencial unifamiliar e multifamiliar relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Lei Ordinária Nº 3383


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Denomina Parque Industrial localizado na Gleba Roland.

Lei Ordinária Nº 3382


Data Inicial:

14/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2010-2013.

Lei Ordinária Nº 3381


Data Inicial:

14/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010.

Lei Ordinária Nº 3380


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Institui normas para afixação de placas destinadas a publicidade de obras públicas municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3379


Data Inicial:

14/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Criar e Implantar o Programa "Sangue é Vida".

Lei Ordinária Nº 3378


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título subvenções sociais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3377


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE/PR e com a Associação Comercial e Industrial de Rolândia/PR - ACIR.

Lei Ordinária Nº 3376


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Declara de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, os lotes de terra nº 143-A, 143-B e 144, e dá outras providências.