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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3462


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título subvenções sociais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3461


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2011.

Lei Ordinária Nº 3460


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos estabelecimentos integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como dá outras providências. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.651/2014).

Lei Ordinária Nº 3459


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Denomina vias públicas.

Lei Ordinária Nº 3458


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Denomina as vias públicas localizadas no Jardim Nobre IV.

Lei Ordinária Nº 3457


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Cria e dá nome ao Centro de Educação Infantil da área no Distrito Nossa Senhora Aparecida, central e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3456


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Transforma a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo alterando as Seções XI e XIII ao Título II da Lei Municipal 3151/2006; Altera o Anexo III da Lei Municipal n° 3020/2003 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3455


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Denomina logradouro público.

Lei Ordinária Nº 3454


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Denomina logradouro público.

Lei Ordinária Nº 3453


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina logradouro público.