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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3510


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Ratifica a adesão do Município de Rolândia ao Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Intermunicipal Arco Norte.

Lei Ordinária Nº 3509


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título subvenções sociais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3508


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Lei Ordinária Nº 3507


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2012.

Lei Ordinária Nº 3506


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina vias públicas localizadas no Jardim Eldorado.

Lei Ordinária Nº 3505


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina vias públicas.

Lei Ordinária Nº 3504


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 3.382/2009 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013 e a Lei Municipal n° 3.472/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012.

Lei Ordinária Nº 3503


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Cria e inclui o elemento de despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e abre Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação, da quantia até R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei Ordinária Nº 3502


Data Inicial:

21/11/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação Rolandense de Cultura e Esporte.

Lei Ordinária Nº 3501


Data Inicial:

03/11/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia até R$ 14.609,83, na Secretaria Municipal de Educação.