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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3593


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título subvenções sociais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3592


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Maria Teixeira Georg".

Lei Ordinária Nº 3591


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3590


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 2.278/1992 e reinstitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3589


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 3.460/2010

Lei Ordinária Nº 3588


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo transferir recursos financeiros para Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Município de Rolândia (APMFs), a título de Subvenções Sociais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3587


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina vias públicas localizadas no Jardim Independência.

Lei Ordinária Nº 3586


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções, Ficha Limpa Municipal no âmbito da cidade de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3585


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal São Fernando".

Lei Ordinária Nº 3584


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Serpeloni".