Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3648


Data Inicial:

30/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Logradouro Público

Lei Ordinária Nº 3647


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título de contribuições e subvenções sociais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3646


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rolândia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3645


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A para fins investimento na pavimentação de vias urbanas.

Lei Ordinária Nº 3644


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 3.635/2013, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal através da concessão de desconto da multa moratória e juros de mora para débitos lançados até 31 de dezembro de 2012, para o fim de prorrogação do prazo de adesão até o dia 30 de dezembro.

Lei Ordinária Nº 3643


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2014.

Lei Ordinária Nº 3642


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2014-2017.

Lei Ordinária Nº 3641


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento na Prefeitura Municipal de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3640


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transforma a Secretaria Municipal de Cultura em Secretaria Municipal de Cultura e Turismo alterando as Seções XI e XIII do Título II da Lei Municipal n. 3.151/2006 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3639


Data Inicial:

04/11/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.355/2009, que disciplina a instalação e funcionamento das feiras ou eventos comerciais temporários no Município de Rolândia e dá outras providências.