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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3698


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Desafeta do uso comum os lotes de terras matriculados sob o n.15.738; 15.737; 11.045 22.586 e 22.587, no Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade do Município de Rolândia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3697


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Rolândia a firmar Contrato de Prestação de Serviços de Saúde com a Associação Beneficente São Rafael, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3696


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Desafeta do uso comum o Lote de Terra matriculado sob nº 22.043 no Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade do Município de Rolândia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3695


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José de Paula Martins

Arquivo:


Ementa:

Institui, no âmbito do Município de Rolândia, o Dia de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo do Útero - HPV, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3694


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2015.

Lei Ordinária Nº 3693


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 3.642 - Plano Plurianual - PPA 2014-2017 e a Lei Municipal n° 3.666/2014, de 09 de julho de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2015.

Lei Ordinária Nº 3692


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sabine Denise Giesen

Arquivo:


Ementa:

Denomina Logradouro Público (Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado no Residencial Tomie Nagatami).

Lei Ordinária Nº 3691


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título subvenções sociais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3690


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alex Santana

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a entidade "Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor do Maracujá (SAMBAFLOR)

Lei Ordinária Nº 3689


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo Leocardio Jorge

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a exposição em mercados, supermercados, hipermercados ou estabelecimentos similares, de produtos destinados ou indicados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose, no Município de Rolândia-Pr.