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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3744


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3743


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2016.

Lei Ordinária Nº 3742


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.855, de 12 de Novembro de 2001, que cria o Código Ambiental do Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3741


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3740


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo alterar as Leis nº 3.642/2013, de 6 de dezembro de 2013, Plano Plurianual - PPA 2014-2017 e na Lei nº 3.719/2015 de 7 de julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias-2016, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3739


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alex Santana

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professor José Alexandre Chiarelli - EFM".

Lei Ordinária Nº 3738


Data Inicial:

27/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 3.642 - Plano Plurianual - PPA 2014-2017 e a Lei Municipal n° 3.719/2015, de 07 de julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2016.

Lei Ordinária Nº 3737


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº. 3476, de 10 de junho de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura.

Lei Ordinária Nº 3736


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

Institui o "Dia dos Vicentinos" no calendário oficial do Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3735


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Waldemar Moraes de Almeida

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O "PRÊMIO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.