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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3878


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela administração pública municipal.

Lei Ordinária Nº 3877


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui a Semana da Mulher no município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3876


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Rolândia para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3875


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo reestimar a Receita de Transferências Correntes e a abrir, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Lei Ordinária Nº 3874


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições.

Lei Ordinária Nº 3873


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a alterar a Lei nº 3.846 de 18/12/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA / 2018 e a abrir, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial da quantia até R$ 13.370,70, junto à Chefia de Gabinete.

Lei Ordinária Nº 3872


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eugênio Serpeloni

Arquivo:


Ementa:

Institui a implantação de placas em braile para identificar vias e repartições públicas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3871


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Salvador dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.

Lei Ordinária Nº 3870


Data Inicial:

13/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo da Costa Teodoro, Alex Santana, Reginaldo Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3869


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Salvador dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Institui o "Dia Municipal do Ciclista" e dá outras providências.