Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3888


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial, junto à Secretaria Municipal de Administração.

Lei Ordinária Nº 3887


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3886


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo da Costa Teodoro

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a garantia da realização do exame de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down, nos hospitais, maternidades e instituições similares do Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3885


Data Inicial:

25/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente / Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente.

Lei Ordinária Nº 3884


Data Inicial:

22/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Lei Ordinária Nº 3883


Data Inicial:

18/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Desafeta do uso comum o lote de terras matriculado sob o nº. 35.824, no Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade do Município de Rolândia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3882


Data Inicial:

17/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idosos.

Lei Ordinária Nº 3881


Data Inicial:

17/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.654, de 09 de Março de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei Ordinária Nº 3880


Data Inicial:

18/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Salvador dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3879


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Ferro Campiolo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências.