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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0060


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e demais trabalhadores da Educação do Município de Rolândia e revoga a Lei Complementar nº. 010, de 12 de dezembro de 2001 e suas alterações posteriores e a Lei Complementar nº 20, de 12 de março de 2008.

Lei Complementar Nº 0059


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Rolândia.

Lei Complementar Nº 0058


Data Inicial:

24/10/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 16/2006.

Lei Complementar Nº 0057


Data Inicial:

29/09/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Disciplina as operações de Carga e Descarga de mercadorias e outras prestações de serviços no Município de Rolândia.

Lei Complementar Nº 0056


Data Inicial:

29/09/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

16/09/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais.

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

12/09/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0053


Data Inicial:

12/09/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 015/2006 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0052


Data Inicial:

31/08/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0051


Data Inicial:

23/08/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Altera a Lei Complementar 14/2006 e dá outras providências.