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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0106


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 060/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos da Educação, aumentando-se o número de vagas para o cargo de nutricionista.

Lei Complementar Nº 0105


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Altera as Leis Complementares n°. 013/2006 - Lei do Perímetro Urbano do Município de Rolândia; n°. 014/2014 - Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e n°. 015/2006 - Lei do Sistema Viário.

Lei Complementar Nº 0104


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo. (Expansão do perímetro urbano).

Lei Complementar Nº 0103


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo. (Perímetro Urbano - Gleba Colônia Roland - transferência do Pátio de manobras da ALL).

Lei Complementar Nº 0102


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Altera as Tabelas do Anexo II e III e insere o VIII ao Art. 31).

Lei Complementar Nº 0101


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Altera a Tabela de Vencimentos, "TABELA VI - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CLASSE ÚNICA" e "TABELA XI - TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - CLASSE B", constante no anexo IV da Lei Complementar nº 059/2011 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0100


Data Inicial:

23/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.

Lei Complementar Nº 0099


Data Inicial:

19/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº. 014, de 22 de dezembro 2006, para acrescer ao Capítulo VIII os artigos 44-A, 44-B, 44-C, 44-D e 44-E e o Anexo V, criando normas para regularização de obras de ampliação de imóveis que se encontram edificados em desacordo com o Plano Diretor.

Lei Complementar Nº 0098


Data Inicial:

04/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Altera os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 37 da Lei Complementar n° 015/2006, que dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento de Solo para fins Urbanos.

Lei Complementar Nº 0097


Data Inicial:

04/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOHNNY LEHMANN

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao Artigo 37 da Lei Complementar n°15 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento de Solo para fins Urbanos.