Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

15/10/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Benedito Matheus.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

06/08/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede Título de Cidadão honorário ao SR. ANTÔNIO DE AQUINO PINHEIRO.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

16/04/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Ratifica o parecer Prévio no 446/01 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que concluiu pela desaprovação das contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2000.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

19/02/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede licença de 30 (trinta) dias ao Chefe do Executivo Municipal.