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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

23/09/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Rolândia ao Dr. Daisaku Ikeda.

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

09/09/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Rolândia ao Dr. ROBERTO RODRIGUES, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

09/09/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Rolândia a Dom GERALDO MAJELLA AGNELO, Arcebispo de São Salvador da Bahia e Cardeal Primaz do Brasil.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

02/09/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Eliseu de Paula.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

12/08/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. CÂNDIDO GARCIA.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

11/04/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Ratifica o Parecer prévio nº 475/2002, de 26/08/2002, protocolo nº 99.850/2000, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que concluiu pela desaprovação das contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 1999.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

06/02/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede licença de 30 (trinta) dias ao Chefe do Executivo Municipal.