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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Institui o Diploma de Reconhecimento do Município de Rolândia e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Rocha Loures.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

17/11/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício Financeiro referente ao ano de 2008.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

25/08/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Pastor Sebastião José Santana.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

23/07/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Pastor Milton dos Santos.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

30/06/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sadatoshi Imazu.