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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 005


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda Roland à Sociedade São Vicente de Paulo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Waldemar Moraes de Almeida

Arquivo:


Ementa:

Concede a comenda roland a José Ricardo Moraes

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

23/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Manoel Ardigo, Alex Santana

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda Roland a "TV CULTURA REGIONAL S/C", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.

Decreto Legislativo Nº 002


Data Inicial:

24/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maico Francisco Pereira

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Excelentissimo Senhor Florisvaldo Fier - Dr. Rosinha.

Decreto Legislativo Nº 001


Data Inicial:

24/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José de Paula Martins

Arquivo:


Ementa:

Concede licença de 28 (vinte e oito) dias ao Chefe do Executivo Municipal.