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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José de Paula Martins

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ADILSON ANTONIO RIBEIRO", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.

Decreto Legislativo Nº 007


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Aparecido da Silva,Alex Santana,João Manoel Ardigo

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao “GRUPO ESCOTEIRO GUARANI - 46º PARANÁ”, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.

Decreto Legislativo Nº 006


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Manoel Ardigo

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a "IVAR BENAZI", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.

Decreto Legislativo Nº 005


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sabine Denise Giesen,Reginaldo Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.

Decreto Legislativo Nº 004


Data Inicial:

09/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo Leocardio Jorge

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "Lions Clube do Município de Rolândia", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

10/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício Financeiro referente ao ano de 2011.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

10/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício Financeiro referente ao ano de 2009.

Decreto Legislativo Nº 001


Data Inicial:

23/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Odyr Giordani Junior

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda Roland ao Dr. Luis Liberatti e ao Dr. Osni Domingos Giordani.