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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 004


Data Inicial:

24/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Francisco Mariano Cardozo,Rodrigo da Costa Teodoro,Alex Santana,Reginaldo Aparecido da Silva,Maria do Carmo Ferro Campiolo,João Salvador dos Santos,Irineu Moreno de Paula,João Manoel Ardigo,Edileine Antonia Vanzan Griggio,Eugênio Serpeloni

Arquivo:


Ementa:

Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" a senhora JANDIRA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES.

Decreto Legislativo Nº 003


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Edileine Antonia Vanzan Griggio,André Francisco Mariano Cardozo,Eugênio Serpeloni,João Salvador dos Santos,Irineu Moreno de Paula,Alex Santana,Reginaldo Aparecido da Silva,João Manoel Ardigo,Maria do Carmo Ferro Campiolo,Rodrigo da Costa Teodoro

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE ROLÂNDIA (ACER), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense e em comemoração aos 110 anos da Imigração Japonesa.

Decreto Legislativo Nº 002


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eugênio Serpeloni

Arquivo:


Ementa:

Concede licença de 20 (vinte) dias ao Chefe do Executivo Municipal.

Decreto Legislativo Nº 001


Data Inicial:

16/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Irineu Moreno de Paula

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA CAVIÚNA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.