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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 005


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eugênio Serpeloni

Arquivo:


Ementa:

Concede licença de 14 (quatorze) dias ao Chefe do Executivo Municipal.

Decreto Legislativo Nº 004


Data Inicial:

24/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Manoel Ardigo, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, Irineu Moreno de Paula, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro

Arquivo:


Ementa:

Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" a senhora JANDIRA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES.

Decreto Legislativo Nº 003


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Manoel Ardigo, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, Irineu Moreno de Paula, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE ROLÂNDIA (ACER), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense e em comemoração aos 110 anos da Imigração Japonesa.

Decreto Legislativo Nº 002


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eugênio Serpeloni

Arquivo:


Ementa:

Concede licença de 20 (vinte) dias ao Chefe do Executivo Municipal.

Decreto Legislativo Nº 001


Data Inicial:

16/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Irineu Moreno de Paula

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA CAVIÚNA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.