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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3876

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Rolândia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3875

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo reestimar a Receita de Transferências Correntes e a abrir, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3874

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3873

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a alterar a Lei nº 3.846 de 18/12/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA / 2018 e a abrir, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial da quantia até R$ 13.370,70, junto à Chefia de Gabinete.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3872

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Institui a implantação de placas em braile para identificar vias e repartições públicas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3871

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Salvador dos Santos
Ementa:
Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3870

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alex Santana,Rodrigo da Costa Teodoro,Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3869

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Salvador dos Santos
Ementa:
Institui o "Dia Municipal do Ciclista" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3868

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alex Santana
Ementa:
Institui o "Dia dos Desbravadores" no âmbito do Município de Rolândia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3867

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Salvador dos Santos,Irineu Moreno de Paula,Edileine Antonia Vanzan Griggio,André Francisco Mariano Cardozo,Eugênio Serpeloni,Reginaldo Aparecido da Silva,João Manoel Ardigo,Alex Santana,Rodrigo da Costa Teodoro,Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Institui o mês "Junho Vermelho - Doe Sangue, Doe Vida" no âmbitodo Município de Rolândia, dedicada à realização de campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0136

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 017, de 22 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0135

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 023/2008, que dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 14, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o "caput" do art. 136 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Expansão do Perímetro Urbano na Gleba Côlonia Roland).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Irineu Moreno de Paula,João Salvador dos Santos,Maria do Carmo Ferro Campiolo,André Francisco Mariano Cardozo,Eugênio Serpeloni
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Rolândia/PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
09/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
14/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, Estado do Paraná, aprovou e eu, PRESIDENTE, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica alterado o Anexo I (Tabela de Diárias no Território Nacional), integrante da Resolução nº 01/2007, da forma como segue: ANEXO I TABELA DE DIÁRIAS NO TERRITÓRIO NACIONAL CARGO OU FUNÇÃO DIÁRIA Brasília Curitiba e cidades de outros Estados Outras Cidades do PR Cidades da Região AMEPAR Presidente e demais Vereadores I 600,00 360,00 315,00 140,00 R 300,00 180,00 157,50 70,00 F - - 78,75 35,00 Cargos de Direção Executiva e de Assessoramento Superior; Cargos de Assessoramento Legislativo e; Cargos Efetivos I 450,00 300,00 220,00 120,00 R 225,00 150,00 110,00 60,00 F - - 55,00 30,00 Legenda: I - Diária Integral (período de 24 horas) R - Diária Reduzida à Metade do valor da diária integral F - Diária fracionada a ¼ do valor da diária integral Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Rolândia, em 07 de Janeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
24/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
16/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
16/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 73, do Regimento Interno da Câmara de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
28/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos das Resoluções de nºs 01/2008 e 01/2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
28/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 14, da resolução n° 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
05/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:004

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
André Francisco Mariano Cardozo,Rodrigo da Costa Teodoro,Alex Santana,Reginaldo Aparecido da Silva,Maria do Carmo Ferro Campiolo,João Salvador dos Santos,Irineu Moreno de Paula,João Manoel Ardigo,Edileine Antonia Vanzan Griggio,Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" a senhora JANDIRA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edileine Antonia Vanzan Griggio,André Francisco Mariano Cardozo,Eugênio Serpeloni,João Salvador dos Santos,Irineu Moreno de Paula,Alex Santana,Reginaldo Aparecido da Silva,João Manoel Ardigo,Maria do Carmo Ferro Campiolo,Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE ROLÂNDIA (ACER), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense e em comemoração aos 110 anos da Imigração Japonesa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede licença de 20 (vinte) dias ao Chefe do Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA CAVIÚNA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alex Santana,Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel MARCOS VINÍCIUS KOCH.
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Decreto Legislativo:003

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ROLÂNDIA (ACIR), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland à IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE JESUS, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao ilustríssimo senhor "NIKOLAUS SCHAUFF", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José de Paula Martins
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ADILSON ANTONIO RIBEIRO", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Decreto Legislativo:007

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Aparecido da Silva,Alex Santana,João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao “GRUPO ESCOTEIRO GUARANI - 46º PARANÁ”, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o art. 90 e acrescenta o art. 90-A da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
04/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea "b" do inciso IX do art. 103 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
14/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Acrescenta o § 3° ao artigo 20 da Lei Orgânica Municipal de Rolândia, com a seguinte redação:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
03/07/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
16/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
19/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
30/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera a redação do inciso IV do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
16/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rolândia, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
16/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 33 e ao § 4º do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
12/05/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera o parágrafo primeiro doa rtigo 94 da LOM.
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Lei da Câmara
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