Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0009


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0008


Data Inicial:

20/09/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Viário Básico da Área Urbana da Sede do Município e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0007


Data Inicial:

20/09/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o CÓDIGO DE POSTURAS do Município de ROLÂNDIA, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0006


Data Inicial:

20/09/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0005


Data Inicial:

20/09/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0004


Data Inicial:

20/09/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0003


Data Inicial:

20/09/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0002


Data Inicial:

20/09/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Rolândia.