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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0070


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0069


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0068


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0067


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0066


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0065


Data Inicial:

25/10/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0064


Data Inicial:

04/10/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0063


Data Inicial:

02/10/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0062


Data Inicial:

28/06/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo Urbano.

Lei Complementar Nº 0061


Data Inicial:

05/04/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano.