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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0118


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Manoel Ardigo

Arquivo:


Ementa:

Alteram dispositivos da Lei Complementar n.° 14 de 22 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, em especial as Zonas Especiais – ZE.

Lei Complementar Nº 0117


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alex Santana,Maico Francisco Pereira

Arquivo:


Ementa:

Altera-se dispositivos da Lei Complementar n° 17/2006, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Rolândia

Lei Complementar Nº 0116


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos VIII e IX da Lei Complementar nº 60, de 28 de dezembro de 2011.

Lei Complementar Nº 0115


Data Inicial:

28/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Manoel Ardigo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 016/2006, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico das áreas urbanas e de expansão urbana do Município de Rolândia.

Lei Complementar Nº 0114


Data Inicial:

26/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o Quadro de Cargos constantes no Anexo I, letra “C”; altera a nomenclatura no Anexo I, letra “E”; cria o grupo “G” do mesmo anexo; e cria a Tabela de Vencimentos n° XIX, Grupo NS5, do Anexo IV, da Lei Complementar n° 59/2011.

Lei Complementar Nº 0113


Data Inicial:

08/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eneide Huss,Waldemar Moraes de Almeida ,Sabine Denise Giesen,Rodrigo Leocardio Jorge,Reginaldo Aparecido da Silva,Odyr Giordani Junior,Maico Francisco Pereira,João Manoel Ardigo,Enéias Galvão,Alex Santana

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 17 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas, regulamentando a colocação de caçambas estáticas para fiins de recolimento de entulhos no Município de Rolândia.

Lei Complementar Nº 0112


Data Inicial:

13/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o Quadro de Cargos constantes no Anexo I, da Lei Complementar n° 059/2011.

Lei Complementar Nº 0111


Data Inicial:

13/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o piso salarial municipal dos Educadores Infantil com base na Lei Federal nº 11.738 de julho de 2008 e altera o anexo VIII da Lei Complementar nº 60/2011.

Lei Complementar Nº 0110


Data Inicial:

04/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso V e revoga o inciso VII do artigo 54 da Lei Complementar Nº 17/2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.

Lei Complementar Nº 0109


Data Inicial:

20/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 114, da Lei Complementar Municipal n. 55/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais.