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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0135


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.

Lei Complementar Nº 0134


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.

Lei Complementar Nº 0133


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 023/2008, que dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte.

Lei Complementar Nº 0132


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.

Lei Complementar Nº 0131


Data Inicial:

21/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 14, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.

Lei Complementar Nº 0130


Data Inicial:

21/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o "caput" do art. 136 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).

Lei Complementar Nº 0129


Data Inicial:

28/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Expansão do Perímetro Urbano na Gleba Côlonia Roland).

Lei Complementar Nº 0128


Data Inicial:

14/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.

Lei Complementar Nº 0127


Data Inicial:

05/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.

Lei Complementar Nº 0126


Data Inicial:

29/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Rolândia para alterar a data base e o valor do vale alimentação para o ano de 2017.