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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

25/10/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Cria e denomina a biblioteca da Câmara Municipal de Rolândia e dá outras providências.

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

01/03/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução nº 02/2004 que instituiu o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

24/01/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Institui Comissão Especial para emissão de Parecer sobre matérias legislativas em trâmite, durante o recesso parlamentar, até que sejam criadas as Comissões Permanentes.