Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 004


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Waldemar Moraes de Almeida

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda Paulo Freire à Sra. Mafalda Maria Guimarães.

Decreto Legislativo Nº 003


Data Inicial:

26/08/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

João Manoel Ardigo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício Financeiro referente ao ano de 2012.

Decreto Legislativo Nº 002


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

Concede a Comenda Paulo Freire ao Sr. Daniel Steidle.

Decreto Legislativo Nº 001


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sabine Denise Giesen

Arquivo:


Ementa:

Pedido de licença do Prefeito Municipal para se ausentar do Município e empreender viagem ao exterior.